CAE - Comissão de Assuntos Econômicos CAE 09/05/2017 às 14h30 - 15ª, Extraordinária Finalidade Audiência pública para debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o…

Presidente do SEEAATESP e também Vice Presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviços, Prof. Gilberto Bertevello, porta voz das academias do Brasil, obteve sucesso em sua luta pela aprovação de importante proposta em benefício do setor. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad),…

Cerimônia no Palácio do Planalto, realizada no último dia 23 de março, contou com a participação do Dr. José Luiz Fernandes. Além de manifestar o apoio da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Federação de Serviços de São Paulo (FESESP), agradeceu ao convite para integrar o Comitê Temático de Tecnologia e Informação, colocando as…

O Grupo de Trabalho foi constituído para revisão da Portaria 4/2016. Foram convidados a participar do GT o Ministério Público do Trabalho, a OAB, representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, respeitando o modelo de representação tripartite da OIT”. O Conselheiro da FESESP Sr. Edwaldo Sarmento, tem atuado com efetividade como representante patronal no…

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), em parceria com o Sindvist (Sindicato das Empresas de Vistorias de São Paulo), lançou, nesta terça-feira (21/03), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Vistorias Veiculares em Prol da Segurança e da Vida – FREPAVES. O objetivo da Frente é discutir um ordenamento jurídico para evitar a…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.   Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que…

Dr. José Luiz Fernandes, Presidente da FESESP, acompanhado do Diretor da entidade, Sr. Gilberto Bertevello, estiveram reunidos com o Secretário Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, no ultimo dia 13 de março. Na oportunidade os visitantes desejaram pleno sucesso ao Secretário à frente da pasta. Entregaram o caderno “O Setor de Serviços em São Paulo” contendo…

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do Recurso Extraordinário…

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público que elaborou a Nota Técnica 115/2017/SRT/MT, que revogou o parágrafo 19 da Nota Técnica 50/2005/CGRT/SRT e, consequentemente, a renovação da Nota Técnica 02/2008/CGRT/SRT, em seu inteiro teor. Seguem Nota Técnica e Página do Diário Oficial da União:…

Presidente da FESESP, Dr. José Luiz Fernandes, esteve reunido com o Secretário do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Dr. Gilberto Natalini, na última quinta, 16 de fevereiro. Foi acompanhado por diretores da entidade, entre eles o Presidente do SINAPA – Sindicato Nacional das Empresas de Paisagismo, Ajardinamento, Gramíneas, Culturas de Plantas…