PMSP PUBLICA NORMA QUE SUSPENDE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PROGRAMAS DE PARCELAMENTOS POR INADIMPLÊNCIA. Veja mais
GOVERNO FEDERAL APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA. Veja mais
RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PRORROGAM A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL POR MAIS 30 DIAS. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA E ATOS PROCESSUAIS PELA PGFN E RFB. Veja mais
PORTARIA ME Nº 247/2020: TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. Veja mais
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMPETÊNCIA DE MAIO/2020. Veja mais
STF ANALISARÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (19/06/2020) A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SEBRAE APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/01. Veja mais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL Veja mais
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL Veja mais
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Veja mais
MODIFICAÇÃO NAS REGRAS DE PARCELAMENTO DO FGTS Veja mais
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS – COVID‐19* Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS Veja mais
DECRETO Nº 10.305/2020: REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Veja mais
MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL E DA PGFN PARA MINIMIZAR
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA Veja mais
STF ADIA O JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Veja mais
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO Veja mais
