PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA. Veja mais
STF RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. Veja mais
PORTARIA PGFN Nº 2381/2021: PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE CADASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR PRESTADORES ESTABELECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM). Veja mais
STF CONCLUIU JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES COM SOFTWARE. Veja mais
DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – CBE 2021 (ano-base 2020). Veja mais
PORTARIA PGFN Nº 1696/2021: “TRANSAÇÃO DA PANDEMIA”. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS NO CADIN. Veja mais
PGFN DISPONIBILIZA NO PORTAL REGULARIZE OS SERVIÇOS DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E DE ACORDO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRD PMSP. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS NO CADIN. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA CONSTITUCIONAL O AUMENTO VIA DECRETO DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS. Veja mais
GOVERNO FEDERAL NOVAMENTE REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Veja mais
PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PARCELAMENTOS CELEBRADOS COM A RFB E PGFN. Veja mais
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PUBLICAÇÃO EDITAL RFB TRANSAÇÃO CONTENCIOSO DE PEQUENO VALOR E PRORROGAÇÃO TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PGFN. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E O PRAZO DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INICIA O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DE CADASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR PRESTADORES ESTABELECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM). Veja mais
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR. Veja mais
STF JULGARÁ A EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. Veja mais
PMSP PUBLICA NORMA QUE SUSPENDE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PROGRAMAS DE PARCELAMENTOS POR INADIMPLÊNCIA. Veja mais
GOVERNO FEDERAL APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA. Veja mais
RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PRORROGAM A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL POR MAIS 30 DIAS. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA E ATOS PROCESSUAIS PELA PGFN E RFB. Veja mais
PORTARIA ME Nº 247/2020: TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. Veja mais
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMPETÊNCIA DE MAIO/2020. Veja mais
STF ANALISARÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (19/06/2020) A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SEBRAE APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/01. Veja mais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL Veja mais
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL Veja mais
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Veja mais
MODIFICAÇÃO NAS REGRAS DE PARCELAMENTO DO FGTS Veja mais
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS – COVID‐19* Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS Veja mais
DECRETO Nº 10.305/2020: REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Veja mais
MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL E DA PGFN PARA MINIMIZAR
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA Veja mais
STF ADIA O JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Veja mais
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO Veja mais
