INSTITUIÇÃO DE NOVO EDITAL DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO FEDERAL – EDITAL PGDAU Nº 03/2023. Veja mais
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL. Veja mais
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DA RFB E VIGÊNCIA DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL. Veja mais
NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL E AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS. Veja mais
TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: DÉBITOS DECORRENTES DA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO. Veja mais
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL – RELP. Veja mais
DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – CBE 2022 (ano-base 2021). Veja mais
COBRANÇA DO DIFAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Veja mais
PRORROGAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL. Veja mais
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Veja mais
ICMS DEVE COMPOR OS CRÉDITOS DE PIS E COFINS APURADOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO. Veja mais
PORTARIA PGFN/ME nº 11.496/2021: REABERTURA DO PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL. Veja mais
TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DE FGTS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. Veja mais
STF POSTERGA JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. Veja mais
STF RETOMARÁ O JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL. Veja mais
STF CONFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES COM SOFTWARE. Veja mais
POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM LGPD. Veja mais
STF DECIDE QUE O ISSQN E O ICMS NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB – NÃO HOUVE MODULAÇÃO DOS EFEITOS. Veja mais
REFORMA TRIBUTÁRIA: MODIFICAÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) E REABRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS (PRD). Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS NO CADIN. Veja mais
TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO: DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A OUTRAS ENTIDADES OU FUNDOS INCIDENTES SOBRE PLR. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCLUI JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL – EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: PREVALECE O DESTACADO EM NOTA FISCAL E DECISÃO VALE A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2017. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NEGA PEDIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DA ABRASF PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO CPOM. Veja mais
STF POSTERGA ANÁLISE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA. Veja mais
RESOLUÇÃO CGSN Nº 158/2021: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA. Veja mais
STF RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. Veja mais
PORTARIA PGFN Nº 2381/2021: PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE CADASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR PRESTADORES ESTABELECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM). Veja mais
STF CONCLUIU JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES COM SOFTWARE. Veja mais
DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – CBE 2021 (ano-base 2020). Veja mais
PORTARIA PGFN Nº 1696/2021: “TRANSAÇÃO DA PANDEMIA”. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS NO CADIN. Veja mais
PGFN DISPONIBILIZA NO PORTAL REGULARIZE OS SERVIÇOS DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E DE ACORDO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRD PMSP. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E DE SUSPENSÃO DA INCLUSÃO DE PENDÊNCIAS NO CADIN. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA CONSTITUCIONAL O AUMENTO VIA DECRETO DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS. Veja mais
GOVERNO FEDERAL NOVAMENTE REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Veja mais
PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PARCELAMENTOS CELEBRADOS COM A RFB E PGFN. Veja mais
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: PUBLICAÇÃO EDITAL RFB TRANSAÇÃO CONTENCIOSO DE PEQUENO VALOR E PRORROGAÇÃO TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PGFN. Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E O PRAZO DE SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA. Veja mais
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INICIA O JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DE CADASTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR PRESTADORES ESTABELECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS (CPOM). Veja mais
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR. Veja mais
STF JULGARÁ A EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. Veja mais
PMSP PUBLICA NORMA QUE SUSPENDE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PROGRAMAS DE PARCELAMENTOS POR INADIMPLÊNCIA. Veja mais
GOVERNO FEDERAL APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA. Veja mais
RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PRORROGAM A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL POR MAIS 30 DIAS. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA E ATOS PROCESSUAIS PELA PGFN E RFB. Veja mais
PORTARIA ME Nº 247/2020: TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. Veja mais
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO. Veja mais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMPETÊNCIA DE MAIO/2020. Veja mais
STF ANALISARÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (19/06/2020) A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SEBRAE APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/01. Veja mais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL Veja mais
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL Veja mais
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Veja mais
MODIFICAÇÃO NAS REGRAS DE PARCELAMENTO DO FGTS Veja mais
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS – COVID‐19* Veja mais
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS Veja mais
DECRETO Nº 10.305/2020: REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Veja mais
MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL E DA PGFN PARA MINIMIZAR
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA Veja mais
STF ADIA O JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Veja mais
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO Veja mais
