Neste último sábado, 20 de Maio de 2017, o Presidente do SINDVIST, Sr. Valter Menegon, recebeu cerca de 500 empresários e importantes autoridades do setor, Diretores de DETRANs, representante do DENATRAN, Presidentes de Associações e Entidades de Classe voltadas ao setor automotivo, em encontro realizado no auditório do Novotel Center Norte, em São Paulo. O…
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CAE - Comissão de Assuntos Econômicos CAE 09/05/2017 às 14h30 - 15ª, Extraordinária Finalidade Audiência pública para debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o…
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Presidentes dos sindicatos filiados à FESESP estiveram reunidos na sede da entidade no último dia 4 de maio. O principal item da pauta foi a análise do texto do Projeto de Lei e suas implicações para o Setor de Serviços. A proposição altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever, entre outras medidas,…
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Presidente do SEEAATESP e também Vice Presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviços, Prof. Gilberto Bertevello, porta voz das academias do Brasil, obteve sucesso em sua luta pela aprovação de importante proposta em benefício do setor. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad),…
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Cerimônia no Palácio do Planalto, realizada no último dia 23 de março, contou com a participação do Dr. José Luiz Fernandes. Além de manifestar o apoio da Confederação Nacional de Serviços (CNS) e da Federação de Serviços de São Paulo (FESESP), agradeceu ao convite para integrar o Comitê Temático de Tecnologia e Informação, colocando as…
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O Grupo de Trabalho foi constituído para revisão da Portaria 4/2016. Foram convidados a participar do GT o Ministério Público do Trabalho, a OAB, representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, respeitando o modelo de representação tripartite da OIT”. O Conselheiro da FESESP Sr. Edwaldo Sarmento, tem atuado com efetividade como representante patronal no…
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O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), em parceria com o Sindvist (Sindicato das Empresas de Vistorias de São Paulo), lançou, nesta terça-feira (21/03), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa das Vistorias Veiculares em Prol da Segurança e da Vida – FREPAVES. O objetivo da Frente é discutir um ordenamento jurídico para evitar a…
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que…
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Dr. José Luiz Fernandes, Presidente da FESESP, acompanhado do Diretor da entidade, Sr. Gilberto Bertevello, estiveram reunidos com o Secretário Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, no ultimo dia 13 de março. Na oportunidade os visitantes desejaram pleno sucesso ao Secretário à frente da pasta. Entregaram o caderno “O Setor de Serviços em São Paulo” contendo…
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Clipping G1/Jornal Nacional 09/Mar/2017 - Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços. A CNS é contra qualquer aumento de impostos para o setor de Serviços. Para Luigi Nese, 1º Vice Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços, o Setor de Serviços, responsável por 70% dos empregos gerados no Brasil, não pode,…
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STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do Recurso Extraordinário…
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O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público que elaborou a Nota Técnica 115/2017/SRT/MT, que revogou o parágrafo 19 da Nota Técnica 50/2005/CGRT/SRT e, consequentemente, a renovação da Nota Técnica 02/2008/CGRT/SRT, em seu inteiro teor. Seguem Nota Técnica e Página do Diário Oficial da União:…
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