Matéria produzida pela Siqueira Castro Advogados faz um balanço das decisões do TST e STJ sobre o tema. Vale a pena conferir.

Conselheiro da FESESP, Sr. Edwaldo Sarmento, é eleito Titular da bancada Patronal da Comissão Estadual do Emprego do Trabalho Decente do Estado de São Paulo (CEETD) Edwaldo Sarmento, Conselheiro da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESESP, foi eleito e assumiu a titularidade da bancada patronal da CEETD em reunião que contou…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ontem que nem todo acordo coletivo deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão, por maioria de votos, afastou cláusula sobre pagamento de horas de deslocamento (in itinere). Foi a primeira vez que o colegiado se manifestou sobre o polêmico tema. "Tivemos…

Matéria do Estadão, do último dia 13, destaca decisão importante produzida pelo Ministro do Supremo, Teori Zavasck,i afirmando que o negociado, em acordos e convenções coletivas, tem prevalência sobre o legislado. Leia a matéria completa para conhecer, em maior detalhe, como a resolução pode influenciar os entendimentos futuros no âmbito trabalhista dos sindicatos. Reprodução de…

Estamos inaugurando uma fase fundamental da vida da Nação depois que o Congresso afastou, dentro da lei, a presidente da República. É hora de o Setor de Serviços dar seu apoio a um esforço coletivo de superação. É preciso unir as forças vivas do País para enfrentar os problemas econômicos, que incluem um desemprego que…

Evento realizado no último 31 de agosto, pela Confederação Nacional de Serviços com apoio da FESESP, o 6º Encontro de Presidentes teve como tema o uso de ferramentas adequadas para melhorar a eficiência da atuação sindical. As palestras, e seus respectivos apresentadores, foram as seguintes: 1) A importância da ação das Sindicatos no Congresso Nacional…