 |
Fonte: Valor Econômico - http://www.valoronline.com.br
Data: 25/05/2003
Autor: Marcelo de Moraes, De Brasília
Mudança foi tentada, sem sucesso, por FHC
Uma ampla articulação do setor industrial freou as tentativas de modificações do funcionamento do sistema "S" durante os oito anos do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Líderes aliados do governo tucano achavam que essas alterações poderiam reduzir custos do setor produtivo e evitar uso inadequado dos recursos arrecadados, mas acabaram esbarrando numa bem-sucedida reação organizada. "Na época do governo Fernando Henrique, a pressão existiu e foi forte. E acho que continuará tendo força suficiente para barrar as mudanças", admite um aliado direto do ex-presidente Fernando Henrique.
Agora, mesmo com setores governistas interessados na extinção ou reformulação radical da contribuição que financia o funcionamento do sistema, o mesmo movimento continua fortemente contrário às correções. "Acho que existe preconceito muito grande contra o sistema 'S' e uma visão equivocada sobre o seu funcionamento, que tem um saldo muito positivo. Se houver erros, que sejam corrigidos. Agora, digo claramente que o perfil da indústria brasileira não seria o mesmo se não fosse o trabalho feito pelo Senai. Como o país vai ser industrializado se não tiver uma mão-de-obra qualificada?", questiona o senador Fernando Bezerra (PTB-RN), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O atual modelo do sistema "S" enfrenta resistências claras. O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), não faz rodeios em relação à defesa de mudanças. "Certamente, sou a favor de mudanças porque o sistema financia, em boa parte, mordomias", critica. Apesar disso, o prefeito não acredita que exista possibilidade de serem feitas alterações no modelo utilizado atualmente por conta das resistências impostas pelo setor industrial. "É mais fácil um elefante passar no buraco de uma agulha do que acabarem com o sistema 'S' e suas mordomias relativas", diz.
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer, reconhece a dificuldade que existe no Congresso para debater o tema. "Não sou especialista no assunto e acho que o sistema 'S' tem uma imagem positiva. Mas sempre existe pressão quando se fala na hipótese de mudá-lo", reforça.
O presidente nacional do PSDB, José Aníbal, cita que houve interesse no governo passado em se repensar o modelo de financiamento do sistema "S". Mas recorda que o movimento acabou esbarrando em resistências do setor industrial, sendo deixado de lado. "Pessoalmente, eu tenho muita simpatia pela idéia de se rever esse modelo. Acho que há todo um interesse da sociedade para que as receitas envolvidas no sistema 'S' sejam melhor calibradas para que possa haver uma redução do custo produtivo. E o curioso é que o setor industrial deveria ser o mais interessado em rediscutir o assunto, mas tem ocorrido o contrário", avalia.
Se, no governo passado, a discussão de mudanças do Sistema "S" não prosperou, com a entrada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo menos um importante setor governista se manifestou publicamente a favor dessas mudanças. No documento produzido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre a proposta de reformas sindical e trabalhista, divulgado na semana passada, foi sugerida a extinção da contribuição que financia o sistema "S". "Ninguém nega a relevância dos serviços prestados pelo sistema S. O problema é que o sistema se transformou numa caixa-preta", diz o deputado Maurício Rands (PT-PE), vice-presidente da comissão especial de reforma trabalhista da Câmara.
Apesar da troca de presidente, alguns dos principais integrantes da bancada industrial se mantiveram na base de sustentação. Tanto Fernando Bezerra quanto o presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PE), estão filiados ao PT, legenda alinhada com o Palácio do Planalto.
|
 |