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Importante – STF veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não filiados

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do Recurso Extraordinário…

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MTE ELABORA NOTA TÉCNICA 115/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER PAGA.

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público que elaborou a Nota Técnica 115/2017/SRT/MT, que revogou o parágrafo 19 da Nota Técnica 50/2005/CGRT/SRT e, consequentemente, a renovação da Nota Técnica 02/2008/CGRT/SRT, em seu inteiro teor. Seguem Nota Técnica e Página do Diário Oficial da União:…

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Diretoria da FESESP se reúne com Secretário Municipal Gilberto Natalini.

Presidente da FESESP, Dr. José Luiz Fernandes, esteve reunido com o Secretário do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Dr. Gilberto Natalini, na última quinta, 16 de fevereiro. Foi acompanhado por diretores da entidade, entre eles o Presidente do SINAPA – Sindicato Nacional das Empresas de Paisagismo, Ajardinamento, Gramíneas, Culturas de Plantas…

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FESESP mantem responsabilidade de ser representante da bancada patronal na Comissão Estadual de Emprego e Trabalho Decente.

No dia 16 de fevereiro de 2017 foi realizada a primeira reunião do ano da CEETD que, mais uma vez, contou com a participação efetiva da FESESP, através do seu Conselheiro Sr. Edwaldo Sarmento, representante da bancada patronal, eleito para o mandato 2016/2018 da Comissão. A pauta foi a aprovação do calendário de reuniões de…

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A retomada da confiança é elemento fundamental para a recuperação econômica.

Todos nós sabíamos que 2016 seria um ano bastante complicado para a economia brasileira. No entanto muitos setores empresariais conseguiram se contrapor às expectativas pessimistas e obtiveram resultados positivos. Em muitos casos, expressivos. Alguns segmentos estimam continuar obtendo conquistas por um bom tempo. Acredito que poderiam ser alvo de nossos negócios, se pensarmos em produtos…

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SICON inicia 2017 convidando empresários do seu segmento a participar de projetos e parcerias!

O Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista, filiado à FESESP, presidido com eficiência e eficácia por Rubens Moscatelli, sempre se preocupa em prestar serviços de qualidade aos seus associados. Uma demonstração disso é o convite para que todos os interessados no desenvolvimento do setor estejam engajados nos projetos, parcerias, treinamentos etc. que o SICON…

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SINDVIST, filiado à FESESP, contribui decisivamente para vitória de pleito do setor de Vistoria no Congresso Nacional.

Unindo os esforços de várias entidades de todo o Brasil, dentre elas: Associação Nacional das Empresas de Perícias e Vistorias – ANPEVI, Associação das Empresas de Vistoria do Estado de Mato Grosso do Sul; Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Vistoria em Veículos Automotores do Estado de São Paulo – SINDVIST; Associação Catarinense…

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