Somente entidades de grau superior fazem parte da Turma de Vogais da JUCESP. São elas: FECOMÉRCIO; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL; FIESP; OCESP; FEBRABAN e a nossa FESESP. A partir de 2015 estamos participando das análises de todos os atos de sociedades por ações (S/As), atos de incorporação, fusão, cisão e transformação de empresas. Através do trabalho do…

As instituições, lideranças, especialistas e parlamentares, mais destacados do estado fazem parte da FREPEM – Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal. A Fesesp integra a frente desde sua formalização. O objetivo é discutir, propor e formular projetos de lei, além de monitorar, apoiar e fiscalizar a implementação de políticas públicas que visem…

Em Assembleia realizada em 30 de junho de 2016 os membros do Conselho de Representantes da FESESP aprovaram as contas de 2015 e a previsão orçamentária de 2016/2017. Outros temas relevantes para o setor de Serviços foram objeto de discussão entre os presentes. As realizações da Gestão de José Luiz Fernandes, Presidente da entidade, também…

Contribuição Assistencial é obrigatória No último dia 20 de maio o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul editou a súmula n. 86 que diz: A Contribuição Assistencial prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa é devida por todos os integrantes da categoria, sejam eles associados ou não do sindicato respectivo. Esta…

Qual a fórmula correta para realizar o cálculo do salário do aprendiz? REMUNERAÇÃO DO APRENDIZ: Em 2005, com a publicação do Decreto 5.598, expressamente informou o legislador que entre os pisos nacional, regional ou quando prevista da convenção coletiva expressamente, o salário mais favorável, para fins de obtenção da remuneração do aprendiz. Vejamos: “Art. 17…