Arquivos Mensal: março 2017

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Presidente da FESESP visita Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo do município de São Paulo, Sr. Eliseu Gabriel de Pieri.

Dr. José Luiz Fernandes, Presidente da FESESP, acompanhado do Diretor da entidade, Sr. Gilberto Bertevello, estiveram reunidos com o Secretário Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, no ultimo dia 13 de março. Na oportunidade os visitantes desejaram pleno sucesso ao Secretário à frente da pasta. Entregaram o caderno “O Setor de Serviços em São Paulo” contendo…

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Projeto do governo que altera regras de PIS e Cofins vai ao Congresso – CNS

Clipping G1/Jornal Nacional 09/Mar/2017 - Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços. A CNS é contra qualquer aumento de impostos para o setor de Serviços. Para Luigi Nese, 1º Vice Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços, o Setor de Serviços, responsável por 70% dos empregos gerados no Brasil, não pode,…

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Importante – STF veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não filiados

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual do STF na análise do Recurso Extraordinário…

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MTE REVOGA NOTA TÉCNICA QUE ISENTAVA EMPRESAS NO SIMPLES

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho no uso de suas atribuições legais, torna público que elaborou a Nota Técnica 115/2017/SRT/MT, que revogou o parágrafo 19 da Nota Técnica 50/2005/CGRT/SRT e, consequentemente, a renovação da Nota Técnica 02/2008/CGRT/SRT, em seu inteiro teor. Seguem Nota Técnica e Página do Diário Oficial da União:…

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